Pedido digital de Ficha Informativa de Uso de Solo de imóveis é ampliado

Grod Merth
Grod Merth
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A partir do próximo dia 21 de agosto, todos os tipos de Ficha Informativa sobre Zoneamento e Uso de Solo de imóveis em Campinas poderão ser solicitados de forma digital através do site da Prefeitura. O processo de pedido lançado pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), na terça-feira (15), faz parte do serviço Campinas na Palma da Mão, cujo o objetivo é a digitalização do atendimento nas secretarias de Planejamento e Urbanismo.

A ficha traz a informação do zoneamento do imóvel e a classificação das atividades permitidas (uso e ocupação) para validar se o empreendimento pretendido no local pode ser realizado. Até agora, os pedidos eram feitos de forma física, em papel, para os imóveis da área rural e pessoas jurídicas.

Durante o lançamento, o prefeito Dário Saadi frisou o crescimento do setor imobiliário em Campinas e a necessidade de agilizar liberações de empreendimentos.

“Temos o objetivo de tornar as secretarias mais ágeis, dar mais respostas para a sociedade. A Prefeitura está correndo para digitalizar os processos e facilitar a vida de quem quer empreender na cidade. A digitalização é uma parte da resposta”, destacou Saadi.

A secretária municipal de Urbanismo, Carolina Baracat Lazinho, frisou que o processo digital para Ficha Informativa vai reduzir o tempo de tramitação entre as secretárias e facilitar a análise dos técnicos.

“A partir do momento que a gente tem o fluxo totalmente informatizado, sem papel, evitamos os tempos perdidos nas tramitações. A análise do requerente caberá a cada técnico, que vai verificar aquele uso pretendido no zoneamento, mas com certeza diminuirá o tempo de tramitação, além da eliminação do papel”, avaliou a secretária.

Até julho de 2023, a Secretaria de Urbanismo recebeu 543 solicitações on-line da Ficha. No mesmo período foram 295 pedidos em papel. Durante todo o ano passado (2022), foram 756 pedidos digitais e 461 em processos físicos.

Os pedidos de Ficha Informativa sobre Zoneamento e Uso de Solo de imóveis on-line podem ser feitos pelo endereço requerimentos.campinas.sp.gov.br. O solicitante pode fazer o acesso pelo cadastro no Portal do Cidadão de Campinas ou no sistema gov.br, do Governo Federal. O documento é emitido digitalmente pelo sistema e vale por um ano.

A intenção, segundo a secretária, é de que o recebimento de processos físicos na Secretaria de Urbanismo se encerre a partir do início do ano que vem.

FICHA INFORMATIVA

A Ficha Informativa sobre Zoneamento e Uso de Solo (que antes era conhecida como Certidão do Uso do Solo) traz a informação do zoneamento do imóvel pela sua localização na cidade e a classificação das atividades permitidas (uso e ocupação) no local, além de servir para validar se o empreendimento ou negócio que se pretende instalar no local pode ser realizado. Também serve para comunicar aos órgãos ambientais sobre solicitação da liberação de licenciamento das empresas interessadas.

Em setembro do ano passado, também como medida de desburocratização, a Ficha de Informação sobre Zoneamento e Uso do Solo passou a ter validade de 12 meses em Campinas. Antes era de 6 meses.

A solicitação da Ficha tramita pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, para que o zoneamento seja informado pelo Departamento de Informação, Documentação e Cadastro (DIDC), e pela Secretaria de Urbanismo, onde a Coordenadoria Departamental de Uso do Solo (CDUS) informa se a atividade econômica pretendida naquele endereço é permitida ou não e emite o documento final. No pedido podem ser consultados até sete itens de Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).

AGILIDADE NOS IMÓVEIS

A microrregião de Campinas ficou em 2º lugar no Estado de São Paulo em lançamentos de novos empreendimentos imobiliários em 2022, com 8.366 unidades, o que representou 15,72% do total de 53.220, segundo recente pesquisa divulgada pelo Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação ou Administração de Imóveis Residenciais ou Comerciais (Secovi). e mostram que a parcela regional ficou atrás apenas da Região Metropolitana de São Paulo.

Na região, Campinas teve o maior número de novas unidades habitacionais que chegaram ao mercado, com 3.120, o equivalente a 37,29% dessa fatia.

Na apresentação da pesquisa, a direção do Secovi cobrou da Prefeitura de Campinas mudanças na legislação e na tramitação dos processos para agilizar a aprovação dos empreendimentos imobiliários.

A entidade chegou a apresentar 17 reivindicações divididas em dois blocos, andamento e aprovação dos processos e revisões urgentes. Nesse último quesito, a entidade solicitou alinhamento das mudanças das legislações mal-interpretadas, como da expansão urbana, “rigidez exagerada” da legislação da Área de Proteção Ambiental (APA) Campinas e mudança no Plano de Manejo da APA do distrito do Campo Grande.

Na ocasião, a pasta de Urbanismo e Planejamento (hoje desmembradas em duas secretarias) argumentou que houve investimento na digitalização dos processos para reduzir o tempo de tramitação, com investimentos em novos softwares, equipamentos e treinamento da equipe. De acordo com a Secretaria, esse investimento resultou no aumento na emissão de alvarás de aprovação, execução e conclusão de obras, além de reforma sem acréscimo de área, cadastramento de gleba e de uso.

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