‘A política habitacional não pode se reduzir a novas casas’

Grod Merth
Grod Merth
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O Brasil tem um histórico de associar a política habitacional à construção de novas casas, deixando de lado ações necessárias para enfrentar outros problemas persistentes de moradia no Brasil. O novo programa Minha Casa Minha Vida, publicado em Medida Provisória no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15), não dá pistas de escapar dessa lógica, segundo análise da arquiteta e urbanista Magaly Marques Pulhez, pesquisadora do Centro de Estudos da Metrópole.

O Minha Casa Minha Vida — principal programa de habitação dos mandatos anteriores do PT — teve início em 2009, no segundo mandato de Lula como presidente. O intuito era ajudar famílias de baixa renda a ter acesso à moradia. A política também ajudou a aquecer a economia no momento de crise pela recessão global.

A base do programa era que os grupos de menor renda recebiam do governo um subsídio de cerca de 90% do imóvel. Para o restante do valor, fariam um financiamento sem juros. Outras faixas mais altas de renda teriam acesso a taxas de juros baixas, geralmente subsidiadas pelo governo.

Nos primeiros anos de programa, a faixa 1 (que atendia a população mais pobre, com renda mensal de até R$ 1.800) era a que mais contratou casas e recebeu recursos do governo. A partir de 2014, a política focou na faixa 2, que ganhava até R$ 4.000 por mês.

Entre 2009 e 2020, 6,1 milhões de casas foram contratadas pelo programa — 5,1 milhões foram entregues. A faixa 2 concentrou mais da metade dos contratos e recursos. Até 2020, havia atrasos principalmente em obras das casas para faixas mais baixas de renda.

No governo de Jair Bolsonaro, o Minha Casa Minha Vida foi substituído pelo Casa Verde e Amarela. O programa priorizou faixas mais altas de renda e passou a cobrar juros das mais baixas.

Com o relançamento na terça-feira (14), Lula volta a focar nos mais pobres. O Minha Casa Minha Vida terá as seguintes mudanças:

  • Faixa de renda: a faixa 1 do programa vai incluir famílias com renda bruta de até R$ 2.640. No governo Bolsonaro, o limite era de R$ 1.800. Historicamente, segundo o governo Lula, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95%. Ainda não se sabe se haverá pagamento de juros nesta faixa
  • Localização: segundo a gestão Lula, o programa vai passar a oferecer empreendimentos mais próximos a serviços públicos, comércios e serviços, de forma a enfrentar críticas de que no passado o programa contribuiu para manter a população mais pobre em bairros periféricos
  • Novos formatos: outras novidades incluem a possibilidade de incorporação de prédios abandonados em cidades ao programa e a inclusão de famílias em situação de rua

Assim como em 2009, a política terá também a intenção de fazer a “roda gigante [da economia] girar”, como disse o presidente na terça-feira (14). A meta anunciada pelo gestão petista é de contratar, até 2026, 2 milhões de moradias.

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