O Ministério das Cidades anunciou novas diretrizes para a compra de imóveis destinados a famílias desabrigadas no Rio Grande do Sul, em decorrência das enchentes que afetaram a região desde o final de abril. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, permite que a União adquira imóveis prontos, novos ou usados, com o objetivo de atender a essa demanda emergencial.
Além de imóveis prontos, o governo também poderá comprar unidades habitacionais em construção, desde que a entrega ocorra em até 120 dias após o cadastro no site que será disponibilizado pela Caixa Econômica Federal. Essa medida visa acelerar o processo de realocação das famílias afetadas.
Os imóveis adquiridos serão destinados a famílias que se enquadram nas faixas 1 e 2 do programa Minha Casa, Minha Vida. A faixa 1 abrange famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, enquanto a faixa 2 inclui aquelas com renda entre R$ 2.640,01 e R$ 4.400. O limite de valor para a compra de cada imóvel será de até R$ 200 mil.
O ministro das Cidades, Jader Filho, destacou que esta é a primeira vez que o programa federal realiza a compra de imóveis prontos com o intuito de atender rapidamente as famílias desalojadas. Ele também mencionou que uma nova portaria será divulgada em breve, estabelecendo prioridades para a alocação das moradias, com foco especial em famílias com crianças.
Para que um imóvel seja adquirido pela União, ele deve estar em condições habitáveis, localizado em áreas não condenadas pela Defesa Civil, ter registro no Cartório de Registro de Imóveis e estar livre de ônus. O pagamento será realizado somente após a apresentação do registro definitivo do título de propriedade.
A oferta de imóveis será gerida pela Caixa Econômica Federal, que atuará como agente financeiro do programa. Até o momento, a Caixa já recebeu propostas para cerca de 2 mil unidades habitacionais, mas 91 prefeituras do estado solicitaram aproximadamente 40 mil unidades na área urbana e mais de 1,8 mil na área rural.
O ministro Jader Filho enfatizou que a solução para a reestruturação das vidas das famílias afetadas não será única, mas sim diversificada. O ministério planeja convocar empresários para a construção de novas habitações na região metropolitana de Porto Alegre, utilizando métodos de construção mais ágeis.
Essas iniciativas visam não apenas atender a emergência habitacional, mas também proporcionar um recomeço digno para as famílias que perderam suas casas devido às enchentes, reforçando o compromisso do governo com a assistência social e a recuperação das comunidades afetadas.
