O tributarista Leonardo Manzan analisa que a reforma tributária e seus impactos no consumo geram preocupações legítimas sobre como a nova estrutura fiscal afetará o dia a dia da população. O objetivo central da reforma é simplificar o sistema atual, substituindo diversos tributos por um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), porém, seus efeitos práticos no bolso do consumidor ainda geram debates. É essencial compreender as mudanças propostas e suas possíveis repercussões na economia doméstica.
Reforma tributária e seus impactos no consumo: panorama das mudanças propostas
A reforma tributária e seus impactos no consumo envolvem principalmente a substituição de tributos como ICMS, ISS, PIS e COFINS pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Segundo Leonardo Manzan, essa unificação visa garantir mais transparência, isonomia e simplificação no processo de arrecadação, facilitando tanto o controle fiscal quanto o cumprimento das obrigações pelas empresas.
Entretanto, essa simplificação estrutural pode causar um efeito colateral: a elevação da carga tributária em alguns setores do varejo e de serviços, que tendem a repassar esses custos para o consumidor final. Dessa forma, o impacto será percebido diretamente no preço de produtos e serviços do cotidiano, exigindo atenção dos brasileiros às suas finanças pessoais.
Efeitos da reforma tributária no bolso do consumidor
De acordo com Dr. Leonardo Manzan, os efeitos da reforma tributária no bolso do brasileiro dependerão da composição da cesta de consumo de cada cidadão. Serviços como educação, saúde, alimentação e transporte podem sofrer alterações nos seus encargos tributários, influenciando o custo final ao consumidor. Embora o governo sinalize a criação de mecanismos compensatórios e alíquotas diferenciadas para setores sensíveis, a aplicação prática dessas medidas ainda precisa ser regulamentada.
Ademais, o aumento da transparência fiscal permitirá ao consumidor compreender melhor a carga de tributos embutida nos preços. Isso pode favorecer o debate público e o controle social sobre a eficiência dos gastos públicos, mas também exigirá mais consciência financeira por parte da população.
Setores mais afetados e repasses ao consumidor
Certos segmentos da economia podem ser mais impactados pela reforma, especialmente os intensivos em mão de obra e com baixa margem de lucro. Leonardo Manzan frisa que setores como serviços pessoais, academias, salões de beleza e pequenos comércios devem enfrentar uma elevação de tributos caso não sejam incluídos em regimes especiais ou alíquotas reduzidas. Como consequência, o consumidor pode perceber aumentos nos valores cobrados por esses serviços.
Em contrapartida, setores industriais e exportadores tendem a ser beneficiados com a desoneração e simplificação, o que pode gerar ganhos de competitividade e, eventualmente, redução de preços ao consumidor final. A redistribuição do peso tributário entre os setores será, portanto, um fator determinante no comportamento dos preços no mercado.
Compensações e expectativas futuras
Para mitigar os impactos negativos, o governo pretende instituir mecanismos de cashback para a população de baixa renda, possibilitando a devolução parcial de tributos pagos em itens essenciais. Dr. Leonardo Manzan comenta que, se bem executada, essa medida pode equilibrar a carga fiscal sobre os mais vulneráveis e evitar o agravamento das desigualdades.
Outro ponto importante será o período de transição, que pode durar até dez anos. Durante esse tempo, o modelo atual e o novo sistema conviverão, exigindo adaptações graduais de empresas e consumidores. Leonardo Manzan aponta que esse processo precisa ser bem gerido para evitar distorções e garantir previsibilidade aos agentes econômicos.
Atenção redobrada à formação de preços
Em síntese, a reforma tributária e seus impactos no consumo envolvem uma ampla reestruturação que trará benefícios no médio e longo prazo, mas poderá gerar efeitos imediatos sobre os preços. Leonardo Manzan ressalta que é fundamental acompanhar de perto a regulamentação da reforma e seus desdobramentos, tanto para avaliar as consequências reais quanto para exigir políticas públicas de compensação e equidade. O consumidor precisará estar mais atento e informado para se adaptar às novas dinâmicas econômicas que estão por vir.
Autor: Grod Merth
