A cessão de uso de imóveis públicos é uma medida que permite que órgãos e entidades utilizem imóveis pertencentes ao patrimônio do Estado para suas atividades. Essa prática traz diversos benefícios, sendo um deles a economia de recursos, e contribui para a preservação do patrimônio público. Esse instrumento jurídico tem se mostrado uma prática importante para a administração pública. Além de gerar economia, a medida proporciona uma prestação de serviços melhor à sociedade.
Em vez de investir em construções de novos prédios, utiliza-se a estrutura já existente, evitando gastos desnecessários e direcionando os recursos para áreas prioritárias.
O assunto foi tratado durante reunião entre Sepat e Detran
O tema foi tratado durante reunião na quinta-feira (18), entre o Secretário de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat), David Inácio, e o diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito de Rondônia (Detran/RO), Léo Moraes, ocasião em que discutiram sobre a autorização da cessão de uso de três imóveis localizados em Ariquemes, Ouro Preto do Oeste e Cacoal.
SOLICITAÇÃO DE CESSÃO
O titular da Sepat, David Inácio apresentou a solicitação de cessão de uso de três imóveis pertencentes à Autarquia, ao diretor-geral do Detran/RO, Léo Moraes. O primeiro imóvel, localizado em Ariquemes, foi cedido para a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), onde já funciona a Coordenadoria Regional de Ensino (CRE) de Ariquemes. A cedência foi autorizada por 10 anos, prorrogáveis pelo mesmo período.
Para outro imóvel, localizado em Ouro Preto do Oeste, que já está sendo utilizado pelo Governo, será oficializado a cessão de uso. Já o imóvel de Cacoal, localizado na BR-364, será destinado à Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) para a construção de uma policlínica. Todas as demandas apresentadas pelo secretário da Sepat foram prontamente atendidas pelo diretor-geral do Detran/RO.
BENEFÍCIOS
O titular da Sepat ressaltou que, a cessão de uso de imóveis desocupados gera economia de recursos públicos. Ao invés de construir novos prédios, o Governo do Estado de Rondônia pode utilizar imóveis já existentes, reduzindo os custos de construção e manutenção. “Isso permite que os recursos sejam direcionados para outras áreas, como Saúde, Educação e Segurança”, ressaltou.
Segundo o diretor geral do Detran, Léo Moraes, a cessão de uso de imóveis desocupados é uma medida que traz benefícios tanto para o Governo quanto à população. Ao utilizar esses imóveis é possível melhorar a prestação de serviços públicos.
