A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou o Programa Imóvel da Gente durante a 86ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos, realizada em Ribeirão Preto. O programa visa destinar imóveis da União para políticas públicas, beneficiando a população e atendendo a um pedido do presidente Lula.
O Imóvel da Gente busca transformar imóveis públicos ociosos em moradias para a população mais carente. A iniciativa é uma resposta ao compromisso do governo com a função socioambiental do patrimônio público, promovendo um uso mais eficiente e socialmente responsável desses bens.
Durante o evento, foram assinados decretos importantes para a implementação do programa, incluindo a regulamentação do Programa de Democratização de Imóveis da União e a criação de um grupo de trabalho para gerir imóveis não operacionais do INSS. Esses atos visam aprimorar a gestão e destinação dos imóveis públicos.
O lançamento contou com a presença de diversas autoridades, representantes de ministérios, movimentos sociais e organizações internacionais. A participação desses grupos reforça a importância do programa e a necessidade de colaboração para seu sucesso.
O programa abrange imóveis sem destinação definida, como áreas urbanas vazias e prédios desocupados, priorizando a oferta habitacional e a regularização fundiária. A iniciativa também busca fortalecer políticas públicas em áreas como educação, saúde e segurança alimentar.
Com o Imóvel da Gente, o governo federal espera promover habitação digna e fortalecer políticas de interesse social em todo o país. A iniciativa é vista como um marco na gestão do patrimônio imobiliário federal, com potencial para inspirar estados e municípios a adotarem abordagens colaborativas.
O programa destina-se a famílias vulneráveis, organizações da sociedade civil, governos estaduais e municipais, além do setor privado. A expectativa é que ele sirva como catalisador para transformações significativas na gestão de imóveis públicos.
Na ocasião do lançamento, foram anunciadas novas entregas, incluindo a cessão de um imóvel na Bahia para construção de uma escola e acordos de cooperação para empreendimentos de múltiplos usos no Rio de Janeiro. Essas ações demonstram o compromisso do governo em utilizar o patrimônio público para o benefício social.
